Parcerias

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Contratos Vigentes

Orgão: Prefeitura de São Paulo

  • Objeto da parceria: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO 2026”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 003/SMC/CAF/SPAR/2025 (Processo nº 6025.2025/0026515-3).

  • Valor total previsto: R$ 6.991.999,52 (Seis milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

  • Valores efetivamente liberados: Em apuração.

  • Nome do representante legal que assinou:

    • Pelo Agente Cultural (Instituto Agon): Claudi Meire Placa (Representante Legal).

    • Pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: Rogério Custódio de Oliveira (Chefe de Gabinete).

  • Data de início e de término, com prorrogações:

    • Início: 23 de março de 2026.

    • Término: 23 de março de 2027.

    • Prorrogações: Em apuração.

  • Prestação de contas: data limite, data de entrega, prazo de análise e resultado:

    • Data limite: Até 120 (cento e vinte) dias contados a partir do término da vigência (Cláusula 6.2, IV).

    • Data de entrega: Em apuração.

    • Prazo de análise: Em apuração.

    • Resultado: Em apuração.

  • Remuneração da equipe paga com recursos da parceria, funções e valores: Em apuração.

Orgão: Prefeitura de São Paulo

  • Objeto da parceria:

    • Termo/Projeto principal: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO 2026” (Edital nº 003/SMC/CAF/SPAR/2025; Processo nº 6025.2025/0026515-3).

    • Nota de Liquidação: Faz menção ao fomento/patrocínio da ação “CIRCULA CULTURA” / “SMC/INOVAÇÃO BIBLIOTECAS/ CIRCUITO CULTURAL ITINERANTE MÓVEL” (Processo nº 6025.2026/0006986-0).

  • Valor total previsto:

    • Valor total do Termo de Execução Cultural: R$ 6.991.999,52 (Seis milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

    • Saldo Anterior do Empenho (Nota de Liquidação): R$ 10.499.893,64.

  • Valores efetivamente liberados:

    • Primeira Parcela (Nota de Liquidação): R$ 5.249.946,82 (Cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), liquidados em 23/04/2026 com previsão de pagamento em 27/04/2026, referente ao projeto “CIRCULA CULTURA”.

  • Nome do representante legal que assinou:

    • Pelo Agente Cultural (Instituto Agon): Claudi Meire Placa (Representante Legal).

    • Pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: Rogério Custódio de Oliveira (Chefe de Gabinete).

    • Responsável Contábil (Nota de Liquidação): Uilian Ferreira de Lima.

  • Data de início e de término, com prorrogações:

    • Início do Termo: 23 de março de 2026.

    • Término do Termo: 23 de março de 2027.

    • Prorrogações: Em apuração

  • Prestação de contas: data limite, data de entrega, prazo de análise e resultado:

    • Data limite: Até 120 (cento e vinte) dias contados a partir do término da vigência do instrumento (Cláusula 6.2, IV).

    • Data de entrega: Em apuração

    • Prazo de análise: Em apuração

    • Resultado: Em apuração

  • Remuneração da equipe paga com recursos da parceria, funções e valores: Em apuração

Contratos Encerrados

Órgão: Secretaria Mununicipal de Cultura e Economia Criativa

  • Objeto da parceria: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUINTAL CULTURAL”, contemplado conforme o processo administrativo nº 6025.2025/0022104-0 (Edital de Chamamento Público nº 002/2025/SMC/CAF/SPAR).

  • Valor total previsto: R$ 1.904.207,50 (um milhão, novecentos e quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).

  • Valores efetivamente liberados: em apuração

  • Nome do representante legal que assinou:

    • Pelo Agente Cultural (Instituto Agon): Claudi Meire Placa.

    • Pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: José Antônio Silva Parente (Secretário).

  • Data de início e de término, com prorrogações:

    • Início: 19/12/2025

    • Término: 19/01/2026

    • Prorrogações: em apuração

  • Prestação de contas: data limite, data de entrega, prazo de análise e resultado:

    • Data limite: Até 120 (cento e vinte) dias contados do término da vigência do termo (Cláusula 6.2, IV).

    • Data de entrega: em apuração

    • Prazo de análise: em apuração

    • Resultado: em apuração

  • Remuneração da equipe paga com recursos da parceria, funções e valores: em apuração

Orgão: Secretaria Municipl de Esportes e Lazer

  • Objeto da parceria: Realização da parceria para a execução do projeto “TRILHAS DE SP”, consistente na realização de 01 (uma) caminhada em trilha no Parque Anhanguera (Perus) com distância de 3 km ou 5 km, disponibilizando atividades físicas, esportivas e de lazer para os munícipes, com expectativa de 1.000 participantes.

  • Valor total previsto: R$ 291.168,00 (duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e oito reais).

  • Valores efetivamente liberados: Em apuração

  • Nome do representante legal que assinou:

    • Pela OSC (Instituto Agon): Claudi Meire Placa (Presidente).

    • Pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME): Alex Sander Nogueira (Diretor do Departamento de Gestão de Parcerias – DGPAR).

  • Data de início e de término, com prorrogações:

    • Data de início: 18/07/2026.

    • Data de término: 18/07/2026.

    • Prorrogações: Em apuração

  • Prestação de contas: data limite, data de entrega, prazo de análise e resultado:

    • Data limite: Em até 90 (noventa) dias do término da vigência da parceria (por se tratar de evento).

    • Data de entrega: Em apuração

    • Prazo de análise: A Administração Pública apreciará a prestação final de contas no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, prorrogável justificadamente por igual período.

    • Resultado: Em apuração

  • Remuneração da equipe paga com recursos da parceria, funções e valores: Em apuração